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  Decreto 22.370/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21.526, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/11/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.526/2011 11/01/2011ALTERArepresentantes da SEMSUR

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.434/2012 10/12/2012REVOGA TOTALMENTE

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