Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI DE Nº 5445/03 E O ARTIGO 1º DA LEI 2027/79, QUE DISPÕE DO NOME DE RUAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.445/2003 07/08/2003ALTERARua Antonio Ghio
Lei Ordinária2.027/1979 11/05/1979ALTERARua Antonio Ghio

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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