Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.° 22.259, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE NOMEIA TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O BIÊNIO 2011-2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2012

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4101

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.712/2012 21/03/2012REVOGA TOTALMENTE
Decreto22.259/2011 06/09/2011ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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