Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DA RAINHA DO TOMATE 2012 DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.590/2011 29/12/2011MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 130

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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