Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO Escola Municipal de Educação Básica “Maria das Graças Felippe”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.677/2012 06/09/2012MENCIONA
Lei Ordinária5.285/2001 31/12/2001MENCIONAArtigo 6º

Remissão Passiva


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