Melhore sua busca

  Decreto 23.139/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.003, DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO – CMT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/07/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.926/2010 10/06/2010ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.