Melhore sua busca

  Decreto 23.776/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/2013

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4348

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.976/2007 28/06/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.