Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, MANDATO 2014/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/04/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4596

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.138/2011 22/07/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.403/2010 11/08/2010MENCIONANOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.309/2016 15/07/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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