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  Decreto 24.534/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4625

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.980/2012 26/06/2012ALTERAda SEMFA
Decreto22.076/2011 15/07/2011ALTERADAS Inst. de Ensino Particular
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAos Artigos 1º e 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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