Ementa: DT DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4632

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.923/2014 19/11/2014ALTERAdesignação temporária
Decreto24.823/2014 26/09/2014ALTERARenata
Decreto24.822/2014 26/09/2014TORNA SEM EFEITOMa da Penha
Decreto24.769/2014 04/09/2014INCLUIprorroga Marta Martins
Decreto24.662/2014 18/07/2014TORNA SEM EFEITONidia Sarah
Decreto24.631/2014 07/07/2014INCLUIProrroga Marta Martins
Decreto24.596/2014 25/06/2014INCLUI Prorrogar Marta

Sobre

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