Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.786/2014 10/08/2014TORNA SEM EFEITOSimone
Decreto24.661/2014 18/07/2014TORNA SEM EFEITOLudimila
Decreto24.565/2014 11/06/2014TORNA SEM EFEITOMa da Penha
Decreto24.535/2014 03/06/2014TORNA SEM EFEITOSirley
Decreto24.359/2014 11/03/2014TORNA SEM EFEITOLorena e Anna Paula
Decreto24.320/2014 13/02/2014TORNA SEM EFEITOPatricia
Decreto24.324/2014 13/02/2014TORNA SEM EFEITOZilda Maria
Decreto24.318/2014 11/02/2014TORNA SEM EFEITOFabiana, Braulino, Mariani

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.903/2014 07/11/2014TORNA SEM EFEITOLudimila
Decreto24.871/2014 21/09/2014TORNA SEM EFEITOBraulino

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.