Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.629/2014 04/07/2014ALTERA
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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