Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.354/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 25 DA LEI 4080 DE 06 DE SETEM
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.080/1995 08/09/1995ALTERAIncisos I e II do art. 25.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.