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  Decreto 25.113/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.747/2015 20/11/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.737/2015 12/11/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto25.565/2015 20/08/2015ALTERA
Decreto25.387/2015 09/06/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.373/2015 29/05/2015REVOGANOMEAÇÃO
Decreto25.326/2015 12/05/2015REVOGANOMEAÇÃO
Decreto25.302/2015 04/05/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.273/2015 15/04/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.258/2015 06/04/2015REVOGAnomeação
Decreto25.257/2015 10/04/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.129/2015 27/02/2015TORNA SEM EFEITOLorena Peterle

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