Ementa: PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.Naira Silva de Castro e Paula Piassi Novaes
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4976

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.113/2015 23/02/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto25.083/2015 06/02/2015ALTERAprorrogação da data
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.