Melhore sua busca

  Decreto 25.280/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA (CCMNI), CONSTANTE DO DECRETO N° 24.514, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/04/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4838

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.514/2014 12/05/2014ALTERAinciso IV e XII do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.782/2018 06/07/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.