Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4921

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.550/2015 11/08/2015ALTERA
Decreto25.496/2015 06/08/2015TORNA SEM EFEITO
Decreto25.525/2015 03/08/2015TORNA SEM EFEITO
Decreto25.476/2015 08/07/2015TORNA SEM EFEITO
Decreto25.417/2015 17/06/2015TORNA SEM EFEITO
Decreto25.391/2015 09/06/2015TORNA SEM EFEITO
Decreto25.355/2015 19/05/2015TORNA SEM EFEITO
Decreto25.256/2015 10/04/2015TORNA SEM EFEITO
Decreto25.153/2015 04/03/2015TORNA SEM EFEITO
Decreto25.083/2015 06/02/2015TORNA SEM EFEITO
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAART. 151

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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