Melhore sua busca

  Decreto 25.674/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Determinar o cancelamento dos Empenhos e Saldos de Empenhos de Exercícios anteriores
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.918/2013 23/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária6.715/2012 28/12/2012MENCIONA
Lei Ordinária6.590/2011 29/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária6.465/2011 21/02/2011MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.