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  Decreto 25.394/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/06/2015

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.629/2014 04/07/2014MENCIONA
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAinciso IV, do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.620/2015 14/09/2015REVOGA TOTALMENTE

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