Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DATADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4937

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.394/2015 09/06/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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