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  Decreto 25.911/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 25.281, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/02/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5041

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.281/2015 17/04/2015ALTERAincisos IV e XVIII do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.256/2017 28/09/2017REVOGA TOTALMENTE

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