Melhore sua busca

  Decreto 26.188/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO LEITE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELO DECRETO Nº 26.122, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5115

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.122/2016 11/05/2016ALTERAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.436/2016 13/09/2016ALTERAdatas e prazos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.