Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/03/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5302

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.809/2014 17/09/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.839/2013 23/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária6.751/2013 01/08/2013MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.574/2019 14/05/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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