LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 6.839/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6751, DE 08 DE JULHO DE 2013, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMPCCI.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/10/2013

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4481

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.751/2013	01/08/2013	ALTERA	§ 1º do Art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei Ordinária	8.049/2023	01/08/2023	MENCIONA
Decreto	33.539/2023	13/12/2023	MENCIONA
Decreto	30.958/2021	23/09/2021	MENCIONA
Decreto	28.574/2019	14/05/2019	MENCIONA
Decreto	26.832/2017	20/03/2017	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais