Melhore sua busca

  Decreto 33.539/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2023
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.261/2023 05/09/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.080/2023 07/07/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.958/2021 23/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.839/2013 23/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária6.751/2013 01/08/2013MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.926/2024 25/03/2024ALTERAalíneas “c” e “e” do inciso I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.