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  Decreto 33.926/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.539, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2023/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.539/2023 13/12/2023ALTERAalíneas “c” e “e” do inciso I
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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