Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5311

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.456/2016 27/12/2016MENCIONAexercício de 2017
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.393/2017 07/12/2017ALTERAdata
Decreto27.358/2017 23/11/2017ALTERAdata
Decreto27.226/2017 19/09/2017TORNA SEM EFEITOservidor
Decreto27.013/2017 19/06/2017REVOGARosangela
Decreto26.869/2017 07/04/2017REVOGAservidor
Decreto26.855/2017 31/03/2017REVOGAservidor

Sobre

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