Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5474

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.853/2017 31/03/2017ALTERAdata
Decreto26.801/2017 24/02/2017ALTERAdata
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.