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  Decreto 26.867/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5316

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.432/2015 25/06/2015MENCIONA
Decreto24.629/2014 04/07/2014MENCIONA
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERA incisos I e III do artigo 1º E inciso IV do artigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.162/2017 11/08/2017MENCIONA

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