Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/05/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5339

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAART.1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.162/2017 11/08/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.