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  Decreto 26.949/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/05/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5339

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAART.1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.162/2017 11/08/2017REVOGA TOTALMENTE

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