Ementa: FICA DECLARADO VAGO O CARGO DE PROFESSOR PEB-A VVI A 11 D, ATÉ ENTÃO OCUPADO PELA SERVIDORA ILCÉIA BRUM PASCHOAL, FALECIDA EM 22 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DE SEU ÓBITO, COM BASE NO INCISO IV DO ART. 49, DA LEI Nº 4.009/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5348

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAinciso IV do art. 49

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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