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  Portaria 525/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO N° 27.024, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.024/2017 21/06/2017MENCIONAComissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria541/2017 11/07/2017ALTERAEder Botelho
Decreto28.601/2019 29/05/2019REVOGA TOTALMENTE

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