Melhore sua busca

  Decreto 27.094/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 151 DA LEI N° 4.009/94.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/07/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5377

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997REGULAMENTAREGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994REGULAMENTAREGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.332/2017 08/11/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.332/2017 08/11/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.