Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5411

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.078/2014 01/10/2014MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.