Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5483

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.712/2019 15/08/2019MENCIONA
Lei Ordinária7.616/2018 05/12/2018MENCIONAexercício de 2018

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