Ementa: Vania Mardgan Rachel Santana Torres Poloni Suellen Lopes Izo Solange Falcão D’Ettores Érika Laryssa Vianna Gomes Paulo Roberto Arantes Maria José Cypriano da Silva Viviane Souza Lannes Cardozo Rodrigo Pereira Costa João Vithor Brasileiro de Oliveira Marcela Amistá Gomes Magalhães Marta Rejane Profeta Moreira Rogério Neves Gomes Maria Dirce Santana de Miranda
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/07/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5620

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.471/2018 15/01/2018MENCIONA
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAinciso III do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.675/2019 28/06/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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