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Decreto 27.341/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CME/CI, EM CONFORMIDADE COM A LEI 7487, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/11/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5459

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	27.250/2017	26/09/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	7.487/2017	14/09/2017	MENCIONA	art. 4º, incisos I a III, alínea “a” do art. 14; art. 4º, incisos IV a IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	34.308/2024	09/07/2024	ALTERA	Incisos I e III do Art. 1º; Inciso VIII do Art. 3º
Decreto	33.855/2024	07/03/2024	MENCIONA
Decreto	33.754/2024	08/02/2024	ALTERA	inciso III do artigo 1º
Decreto	33.754/2024	08/02/2024	MENCIONA	artigo 3°
Decreto	33.346/2023	04/10/2023	ALTERA	inciso II do artigo 1°
Decreto	33.036/2023	23/06/2023	ALTERA	inciso V do artigo 3º
Decreto	33.010/2023	22/06/2023	ALTERA	I a III do artigo 1º
Decreto	32.717/2023	22/03/2023	ALTERA	alínea “d” do inciso III, do artigo 1º
Decreto	32.359/2022	16/11/2022	ALTERA	alínea “a” do inciso III, do artigo 1º
Decreto	31.896/2022	22/06/2022	ALTERA	Incisos IV a IX, do Art. 3°
Decreto	31.756/2022	17/05/2022	ALTERA	alínea “f” do inciso III do artigo 3º
Decreto	31.742/2022	12/05/2022	INCLUI	alínea “f” do inciso III do artigo 3º
Decreto	31.525/2022	14/03/2022	ALTERA	Inciso IX do art. 3º
Decreto	31.262/2021	27/12/2021	ALTERA	Alínea “e” do inciso III, do artigo 1º
Decreto	31.031/2021	19/10/2021	ALTERA	Alínea “e” do inciso III, do artigo 1º
Decreto	30.582/2021	18/05/2021	ALTERA	Inciso II do Art. 1º;
Decreto	30.053/2020	17/12/2020	ALTERA	inciso I, alínea “c” do artigo 1º
Decreto	30.003/2020	07/12/2020	ALTERA	inciso I, alineas “a” do artigo 1º
Decreto	29.924/2020	13/11/2020	ALTERA	inciso IV do art. 3º
Decreto	29.020/2019	18/11/2019	ALTERA	inciso III, alínea “d”, do artigo 1º
Decreto	28.933/2019	14/10/2019	ALTERA	inciso III, alineas “b” e “e”, do artigo 1º; inciso IV do artigo 3º; incisos I, alíneas “a”, “b”, “c”, II e III alineas “b”, “e” e “f” do artigo 1°
Decreto	28.717/2019	12/07/2019	MENCIONA	Incisos IV a IX do art. 3°
Decreto	28.675/2019	28/06/2019	ALTERA	Incisos I, II e III do art. 1
Decreto	28.629/2019	10/06/2019	ALTERA	Inciso III do art. 1°
Decreto	28.426/2019	14/03/2019	ALTERA	Inciso III do Art. 1º
Decreto	28.142/2018	03/12/2018	ALTERA	Inciso III do Art. 1º e Incisos IV, VII, IX do Art. 3º
Decreto	27.973/2018	20/09/2018	ALTERA	inciso III do artigo 1°
Decreto	27.811/2018	17/07/2018	ALTERA	inciso III do art. 1º
Decreto	27.766/2018	28/06/2018	ALTERA	art. 3º e 4º
Decreto	27.560/2018	08/03/2018	ALTERA	inciso lll do art. 1º
Decreto	27.471/2018	15/01/2018	ALTERA	inciso III do artigo 1º

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