Melhore sua busca

  Decreto 30.003/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/12/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAinciso I, alineas “a” do artigo 1º
Lei Ordinária7.487/2017 14/09/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.030/2023 23/06/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.010/2023 22/06/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.