Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DA Sra. ZAIRA DE ANDRADE PAIVA PARA RECEBER A COMENDA “NEWTON BRAGA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2023

Temas


HOMENAGEM

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.359/2022 16/11/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.262/2021 27/12/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.031/2021 19/10/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.582/2021 18/05/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.531/2021 29/04/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.053/2020 17/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.003/2020 07/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.933/2019 14/10/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.675/2019 28/06/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto6.724/1989 03/03/1989MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.