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  Decreto 33.010/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2023
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.359/2022 16/11/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.262/2021 27/12/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.031/2021 19/10/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.582/2021 18/05/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.531/2021 29/04/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.053/2020 17/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.003/2020 07/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.933/2019 14/10/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.675/2019 28/06/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAI a III do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.308/2024 09/07/2024MENCIONA
Decreto33.754/2024 08/02/2024MENCIONA
Decreto33.346/2023 04/10/2023MENCIONA

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