DECRETO N° 33.010, de 22 de junho de 2023

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 40251/2023, decreta:

 

Art. 1º Os incisos I a III do artigo 1º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º ……………………………………………………………………

 

I - Representantes do Magistério

 

a) Representantes do Magistério Estadual:

Titular: Elba Regina de Oliveira Dias

Suplente: Maristela Wassoller

 

b) Representantes do Magistério Municipal:

Titular: Audiene Xavier da Silva

Suplente: Marco Antonio Monteiro Gonçalves

 

c) Representantes do Magistério Particular:

Titular: Marcos Aurelio Lima Balbino

Suplente: Erika Piteres

 

II - Representantes de Pais de Alunos:

 

Titular: Tânia Valentina de Oliveira Machado

Suplente: Daniela Santos

 

III - Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

a) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEME)

Titular: Marilene de Souza Barbosa

Suplente: Mariza Costa Freitas Albino

 

b) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEME)

Titular: Patrícia Gama Temporim Cansi

Suplente: Lucélia de Lima Santos

 

c) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEME)

Titular: Karina Maria Mesquita dos Santos Pires

Suplente: Tânia Mara Ribeiro

 

d) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMURB)

Titular: Viriane Aparecida Pigatti Degli Esposti

Suplente: Mirian Teixeira Cleto Lira

 

e) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMDES)

Titular: Cristiane Pereira Coelho Menassa

Suplente: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro

 

f) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMESP)

Titular: Anayara Moreira dos Santos

Suplente: Flávia Ultramar

 

g) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMCULT)

Titular: Cleide Prado da Silva

Suplente: Andréia Francisco da Silva

 

h) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMFA)

Titular: Cassiana Maria Barcelos Ribeiro Polonini

Suplente: Isabelly Aguiar Gasparelo

 

Art. 2º O mandato dos representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2023 a 22 de junho de 2027, em conformidade com a Lei n° 7.487, de 13 de setembro de 2017.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto28.675, de 28 de junho de 2019, Decreto28.933, de 14 de outubro de 2019, Decreto30.003, de 07 de dezembro de 2020, Decreto30.053, de 17 de dezembro de 2020, Decreto30.531, de 29 de abril de 2021, Decreto30.582, de 18 de maio de 2021, Decreto31.031, de 19 de outubro de 2021, Decreto31.262, de 27 de dezembro de 2021 e o Decreto32.359, de 16 de novembro de 2022.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de junho de 2023.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.