REVOGADO PELO DECRETO 33.010/2023

 

DECRETO Nº 32.359, DE 16 de novembro de 2022

 

 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO N° 28.675,DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIODE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º A alínea “a” do inciso III, do artigo 1º do Decreto n° 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto nº 28.675, de 28 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação.

 

 “Art. 1º ........................................................................................................

 

.....................................................................................................................

 

III - Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

a) Representantes do Poder Executivo (SEME)

Titular: Diego Buffolo Portinho

Suplente: .......................................................................................................

 

....................................................................................................................“

 

Art. 2º O mandato dos representantes mencionados acima encerram em 22 de junho de 2023, conforme estabelecido no artigo 2° do Decreto n° 28.675, de 28 de junho de 2019.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de novembro de 2022.

 

RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR

Prefeito Municipal em exercício

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.