DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CME/CI, EM CONFORMIDADE COM A LEI 7487, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas no art. 4º, incisos I a III da Lei n° 7.487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes:

I - Representantes do Magistério:

Representantes do Magistério Estadual:

Titular: Ivane da Penha Jurri Matielo

Suplente: Aldina Maria Melo Cipriano

Representantes do Magistério Municipal:

Titular: Audiene Xavier da Silva

Suplente: Graziela Luiza Machado Poubel

Representantes do Magistério Particular:

Titular: Silvia Carla do Nascimento Dezan

Suplente: Andreia da Cunha Pereira

I – Representantes do Magistério: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

a) Representantes do Magistério Estadual: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Ivane da Penha Jurri Matielo (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Aldina Maria Melo Cypriano / Aldina Maria Melo Cipriano / Maurício Soares Lima Junior (Redação dada pelo Decreto n° 30003/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

I - Representantes do Magistério (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

a) Representantes do Magistério Estadual: (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Elba Regina de Oliveira Dias (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Maristela Wassoller (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

I - Representantes do Magistério: (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

a) Representantes do Magistério Estadual (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

Titular: Laura de Souza Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

Suplente: Cristiane Moreira Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

b) Representantes do Magistério Municipal: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Marinês dos Santos Henriques Martins / Marineis dos Santos Henriques Martins (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Sirlene de Jesus Gomes (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

b) Representantes do Magistério Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Audiene Xavier da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Marco Antonio Monteiro Gonçalves (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

c) Representantes do Magistério Particular: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Silvia Carla Nascimento / Silvia Carla do Nascimento Dezan / Erika Piteres (Redação dada pelo Decreto n° 30053/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Erika Piteres / Romulo Farias de Oliveira (Redação dada pelo Decreto n° 30053/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

c) Representantes do Magistério Particular: (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Marcos Aurelio Lima Balbino (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Erika Piteres (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

II - Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Antônio Divino Pinheiro

Suplente: Elilde Alves da Silva

II – Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Antonio Divino Pinheiro / Tania Valentina de Oliveira Machado (Redação dada pelo Decreto nº 30.582/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Tânia Valentina de Oliveira / Tânia Valentina de Oliveira Machado / Ana Carolina Ferreira Batista (Redação dada pelo Decreto nº 30.582/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

II - Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Tânia Valentina de Oliveira Machado (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Daniela Santos (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

III - Representantes do Poder Executivo Municipal:

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Vânia Mardgan

Suplente: Rachel Santana Torres Poloni

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Suellen Lopes Izo

Suplente: Solange Falcão D'Ettorres

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Érika Laryssa Vianna Gomes

Suplente: Paulo Roberto Arantes

Representantes do Poder Executivo (SEME):

Titular: Célia Regina Mendes dos Santos

Suplente: Márcia Cristina de Oliveira Costa

Titular: Simone Machado de Athayde (Redação dada pelo Decreto nº 27560/2018)

Suplente: Maria Antônia dos Santos Passamai (Redação dada pelo Decreto nº 27560/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEMDES):

Titular: Maria José Cypriano da Silva

Suplente: Viviane Souza Lannes Cardozo

Representantes do Poder Executivo (SEMASI):

Titular: Nathália Lage Cortez

Suplente: Fábio Caetano e Ávila

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT):

Titular: Cristiani Marinato Pinheiro Manzoli

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT): (Redação dada pelo Decreto nº 27.471/2018)

Titular: Marcela Amistá Gomes Magalhães (Redação dada pelo Decreto nº 27.471/2018)

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira(Redação dada pelo Decreto nº 27.471/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEMFA):

Titular: Rogério Neves Gomes

Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda

III – Representantes do Poder Executivo Municipal (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Titular: Vania Mardgan(Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Rachel Santana Torres Poloni(Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Titular: Suellen Lopes Izo (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Solange Falcão D’Ettores (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Titular: Érika Laryssa Vianna Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Paulo Roberto Arantes (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

III – Representantes do Poder Executivo Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 28142/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEME): (Redação dada pelo Decreto nº 28142/2018)

Titular: Geraldo Luiz Pacheco Junior (Redação dada pelo Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Rachel Santana Torres Poloni (Redação dada pelo Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Érika de Lacerda Florindo (Redação dada pelo Decreto n° 28629/2019)

Representantes do Poder Executivo (SEMMA):

Titular: José Fernando Martins da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Luciene da Silva Tavares Miranda (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Titular: Milas Aldrin Andrade de Paula Alves (Redação dada pelo Decreto nº 27973/2018)

Suplente: Alessandra Cipriano Taliuli (Redação dada pelo Decreto nº 27973/2018)

Titular: Andressa Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto nº 28426/2019)

Suplente: Alexandre Gregio Gasparini (Redação dada pelo Decreto nº 28426/2019)

Representantes do Poder Executivo (SEMDES): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Titular: Maria José Cypriano da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Viviane Souza Lannes Cardozo (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEMESP): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Titular: Rodrigo Pereira Costa (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: João Vithor Brasileiro de Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Titular: Marcela Amistá Gomes Magalhães (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Representantes do Poder Executivo (SEMFA): (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Titular: Rogério Neves Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda (Redação dada pelo Decreto nº 27811/2018)

III – Representantes do Poder Executivo Municipal (Redação dada pelo Decreto 32717/2023)

a)Representantes do Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Suellen Lopes Izo (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Diego Buffolo Portinho (Redação dada pelo Decreto nº 32.359/2022)

Suplente: Solange Falcão Santana (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

a) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEME) (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Marilene de Souza Barbosa (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Mariza Costa Freitas Albino (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Gilver Correia Wichello (Redação dada pelo Decreto nº 33.346/2023)

b) Representantes do Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Geraldo Luiz Pacheco Junior (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Maria Antonia dos Santos Passamai (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

Suplente: Érika de Lacerda Florindo / Erika de Lacerda Florindo (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

b) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEME) (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Patrícia Gama Temporim Cansi (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Lucélia de Lima Santos (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

c)Representantes do Poder Executivo (SEME) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Paulo Roberto Arantes

Suplente: Maria de Lourdes Gonçalves Pedroti(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Paula Zilio Cezario Cesar (Redação dada pelo Decreto nº 30521/2021)

c) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEME) (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Karina Maria Mesquita dos Santos Pires (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Tânia Mara Ribeiro (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

d)Representantes do Poder Executivo (SEMMA) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Andressa Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Alexandre Gregio Gasparini (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Alexandre Gregio Gasparini (Redação dada pelo Decreto nº 29020/2019)

Suplente: Andressa Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto nº 29020/2019)

d) Representantes do Poder Executivo (SEMURB) (Redação dada pela Lei nº 32717/2023)

Titular: Viriane Aparecida Pigatti Degli Esposti (Redação dada pelo Decreto nº 30521/2021)

Suplente: Mirian Teixeira Cleto Lira (Redação dada pelo Decreto nº 30521/2021)

e)Representantes do Poder Executivo (SEMDES) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Beatriz Ferreira de Souza Luns (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Cristiane Oliveira Caetano / Christiane Oliveira Caetano (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

e)Representantes do Poder Executivo (SEMESP) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Pedro Morais Muniz Guimarães (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: João Vithor Brasileiro de Oliveira (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Anayara Moreira dos Santos (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

Suplente: Thiago da Silva Duarte(Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

Titular: Márcia Casaquevite Nicola de Almeida (Redação dada pelo Decreto nº 31.031/2021)

Suplente: Lia Márcia Dutra Soromenho Viana (Redação dada pelo Decreto nº 31.031/2021)

e)Representantes do Poder Executivo (SEMDES) (Redação dada pelo Decreto nº 31.262/2021)

Titular: Cristiane Pereira Coelho Menassa (Redação dada pelo Decreto nº 31.262/2021)

Suplente: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro (Redação dada pelo Decreto nº 31.262/2021)

f) Representantes do Poder Executivo (SEMCULT) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Marcela Amista G. Magalhães / Marcela Amista Gomes Magalhães (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Thatiane Cardoso A. da Silva / Thatiane Cardoso Assis da Silva (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

f) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMESP) (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Anayara Moreira dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Flávia Ultramar (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

f) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMESP) (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

Titular: Flávia Ultramar (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

Suplente: Vanuza Barbosa Campos (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

g)Representantes do Poder Executivo (SEMFA) (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Titular: Rogério Neves Gomes (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda (Redação dada pelo Decreto n° 28675/2019)

g) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMCULT) (Redação dada pelo Decreto nº 33.754/2024)

Titular: Rogério Neves Gomes

Suplente: Crislaine da Silva Brum Borges (Redação dada pelo Decreto nº 33.754/2024)

h) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMFA) (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Titular: Cassiana Maria Barcelos Ribeiro Polonini (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Suplente: Isabelly Aguiar Gasparelo” (Redação dada pelo Decreto nº 33010/2023)

Art. 2º Fica prorrogado por mais um ano o mandato dos representantes mencionados no artigo anterior, conforme alínea “a” do art. 14 da Lei n° 7487/17, compreendendo o período de 22 de junho de 2018 a 22 de junho de 2019.

Art. 3º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas no art. 4º, incisos IV a IX da Lei 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes:

IV – Representantes do Poder Legislativo

Titular: Marco Aurélio Borges Costa

Suplente: Lucimara Barbieri Dam

V – Representantes das Entidades de Classe de Alunos

Titular: Onã Morais dos Santos

Suplente: Mario Henrique da Silva

VI – Representantes das Entidades de Classe do Magistério

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia

Suplente: Eléia da Silva Gomes

VII – Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados

Titular: Selma Maria Ferreira da Silva Machado

Suplente: Ronaldo Machado Xavier

VIII – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular:

Titular: Marilene Dilem da Silva

Suplente: Patrícia Bermond Gonçalves Galo

IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal:

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini

Suplente: Diana Bindes Silva Sartório

Art. 3º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas no art. 4º, incisos IV a IX da Lei 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes: (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

III – Representantes do Poder Executivo Municipal: (Incluído pelo Decreto nº 31.742/2022)

f) Representantes do Poder Executivo (SEMCULT) (Incluído pelo Decreto nº 31.742/2022)

Suplente: Rayssa de Castro Lopes (Incluído pelo Decreto nº 31.742/2022)

Suplente: José Fernando Martins da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 31.756/2022)

IV – Representantes do Poder Legislativo (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Marco Aurélio Borges Costa (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Lucimara Barbieri Dam (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Lucimara Barbiere Dam (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Diego Benevides de Araujo (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Titular: Diego Benevides de Araújo (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Luma Karla Shulz Santos Gaparini (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Clayton Estefanato de França (Redação dada pelo Decreto n° 29924/2020)

Titular: Rodrigo de Bruim Matos (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

Suplente: Deiziani da Silva Pereira (Redação dada pelo Decreto n° 28933/2019)

Titular: Rodrigo de Bruim Matos (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

Suplente: Clarice de Carvalho Monteiro (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

V – Representantes das Entidades de Classe de Alunos (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Gabriel Hanson Chaves Siqueira (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Maria Eduarda Muniz Cândido (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Guilherme Thomaz Marcelino (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Ana Claudia Soares Diniz Marques (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Titular: Juliana Fonseca Jacob (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

Titular: Ivane da Penha Jurri (Redação dada pelo Decreto nº 33.036/2023)

Suplente: Alexandre Kersul Calixto (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

VI – Representantes das Entidades de Classe do Magistério (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Eléia da Silva Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Eléia da Silva Gomes (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Titular: Flavia da Silva Gomes Pereira (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

Suplente: Amába Pereira Cruz (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

VII – Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Ronaldo Machado Xavier (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Vânia Mardgan (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Titular: Vania Mardgan (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Selma Maria Ferreira da Silva Machado (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Titular: Vânia Mardgan (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

Suplente: Selma Maria Ferreira da Silva Machado (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

VIII – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Marilene Dilem (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Patrícia Bermond Gonçalves Galo (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Cintia Schiavini Beiriz (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Jaqueline Ramalho Nogueira Santos (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Titular: Fabio Rabbi Bortolini (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

Suplente: Beatriz Saib Chequer Rizo (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

Titular: Beatriz Saib Chequer Rizo (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

Suplente: Charline Bravim Barrozo (Redação dada pelo Decreto nº 34.308/2024)

IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Suplente: Diana Bindes Silva Sartório (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Suplente: Reginaldo Ferrari Louzada (Redação dada pela Decreto nº 28142/2018)

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Suplente: Reginaldo Ferrari Louzada (Redação dada pelo Decreto n° 28717/2019)

Titular: Farides Vieira Lougon Moulin Flausino (Redação dada pelo Decreto n° 31525/2022)

Suplente: Simone Machado de Athayde (Redação dada pelo Decreto n° 31525/2022)

Titular: Farides Vieira Lougon Moulin Flausino (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

Suplente: Simone Machado de Athayde (Redação dada pelo Decreto n° 31.896/2022)

X – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Federal: (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 33.754/2024)

Titular: Edson Maciel (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 33.754/2024)

Suplente: Jorgeana de Azevedo Alves (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 33.754/2024)

Art. 4º Fica prorrogado por mais um ano o mandato dos representantes mencionados no artigo anterior, conforme alínea “a” do art. 14 da Lei n° 7487/17, compreendendo o período de 22 de junho de 2017 a 22 de junho de 2018.

Art. 4º O mandato dos representantes mencionados no Artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2018 a 22 de junho de 2022, em conformidade com a Lei 7487/2017. (Redação dada pelo Decreto nº 27766/2018)

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 27.250/17.

Cachoeiro de Itapemirim, 14 de novembro de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.