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  Decreto 31.896/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.525/2022 14/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto29.924/2020 13/11/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.933/2019 14/10/2019REVOGAArt. 2°
Decreto28.717/2019 12/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAIncisos IV a IX, do Art. 3°
Lei Ordinária7.487/2017 14/09/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.855/2024 07/03/2024MENCIONA
Decreto33.754/2024 08/02/2024MENCIONA
Decreto33.036/2023 23/06/2023MENCIONA

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