Melhore sua busca

  Decreto 27.992/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI, APROVADO PELO DECRETO Nº 17.377/2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/07/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5670

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.489/2018 19/01/2018MENCIONA
Decreto17.377/2007 23/04/2007ALTERAInciso I, do artigo 6º; Incisos II e IV, do artigo 12 caput e os incisos II e IV do seu § 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.