Melhore sua busca

  Decreto 28.066/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: LUCIANE MARIA CECCON; KÁTIA DIAS COUTINHO SOUZA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5692

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.775/2018 04/07/2018MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArtigos 32, 33 e 34

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.