Ementa: PATRICIA LUCIANA FONTES ALVES; KARLA BEATRIZ LOPES RABELLO; JANINE DE ARAÚJO MARCELINO CIPRIANO; GISELLE FONTES CIPRIANO ALMEIDA; RENATA TABELINI MARINATO VITORAZI; ELAINE GUEDES NOGUEIRA; VANDERLUCIA DEBONA MONTEIRO; RENATA DE FATIMA FERREIRA; LUCIENE SILVA DE SOUZA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5698

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.