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  Decreto 28.339/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.651/2018 26/12/2018MENCIONAExercício 2019
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.157/2020 13/01/2020ALTERADesignação temporariamente das professoras relacionadas.
Decreto29.110/2019 26/12/2019ALTERAPrazo de Designação temporária
Decreto28.796/2019 19/08/2019MENCIONA
Decreto28.788/2019 14/08/2019TORNA SEM EFEITONomeação de candidato
Decreto28.402/2019 07/03/2019ALTERADesignação Temporária
Decreto28.402/2019 07/03/2019MENCIONA

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