Melhore sua busca

  Decreto 28.349/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 27.775, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/02/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.775/2018 04/07/2018ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.076/2020 27/12/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.