Melhore sua busca

  Decreto 28.417/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: LEONARDO STANZANI; LUIZ PAULO DALAPÍCOLA RUFINO; FELIPE MONTENEGRO PASSOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.938/2018 06/09/2018ALTERAIncisos II e III do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.